Só vejo uma maneira (mas aceito sugestões para outras) de acabar com o descalabro e com a palhaçada da política, deste paisinho (é tão fácil governar uns míseros 10 milhões de pessoas).
E assim:
1 – Governos
Acabar com a palhaçada de, por definição, o primeiro ministro ser o nº 1 do clube politico partido político que ganha as eleições legislativas (pode ser um mentecapto, um idiota, um mafioso, um pobre de espírito, um vigarista, um corrupto que, porque é o nº 1 do “clube” tem direito a ser o 1º ministro.
Para isso, basta só, criar um terceiro acto eleitoral (sem contar com as autárquicas)
Eleições directas dos governos.
Eleições directas dos governos.
- Os candidatos vão às urnas com a equipa ministerial já formada e com um programa registado em formulário criado especificamente para o efeito, mas sem obrigatoriedade de preenchimento-para candidatos sem programa)onde constará o que VÃO fazer e COMO VÃO fazer, bem como o que NÂO VÃO fazer.
- Nas listas, só são aceites candidatos que nos últimos 5 anos não tenham sido filiados ou apoiantes descarados de qualquer clube políticp ou artido político.
- Os componentes da equipa vencedora das eleições, ficam inibidos de se filarem em qualquer clube político ou partido político nos 5 anos seguintes ao termo das funções governativas governativas, para que foram eleitos.
- O 1º ministro, os ministros e os secretários de estado, bem como os seus núcleos familiares, ficam inibidos de utilizar a saúde privada, ficando sujeitos a pesadas multas, em caso de prevaricação.
- Também ficam inibidos de inscrever os filhos em colégios e universidades privadas.
- Têm direito a utilização de automóvel do estado, mas de gama média e sem motorista.
- Ficam inibidos de, nos 10 anos seguintes ao termo da actividade governamental, ingressarem em empresas do estado ou com participaºão do estado.
- As entidades empregadoras membros eleitpopara o governo(dos que trabalhavam) ficam obrigadas a guardar os lugares que os eleitos ocupavam à data da eleiçao, até ao termo da actividade governamental.
- No final do mandato, são confrontados com os compromissos assumidos no programa e com o que realizaram.
- Por cada falha e em função sa sua gravidade, sofrerão uma penalização a definir em outro local.
2-Assembleia da República:
- Redução do nº de lugares, para metade.
- Pagamento de um vencimento = 5 vezes o ordenado mínimo nacional, sujeito aos descontos legais iguais aos de todos os outros trabalhadores.
- “despedimento” sem indemnização ao fim de 5 faltas injustificadas ou 30 justificadas no período total do mandato.
- Ajudas de custo, sómente para os deputados que residam em permanência em local distante mais de 60 km. de Lisboa.
- Viagens ao estrangeiro, exclusivamente em funções de estado de importância comprovada, em classe turística e com estadia em hoteis de 4 estrelas e com ajudas de custo diárias, não superiores a 10% do valor do ordenado mínimo nacional.
3-Eleições legislativas
- O número de base para o apuramento das percentagens de votos dos clubes e partidos concorrentes, passa a ser O NÚMERO TOTAL DE ELEITORES INSCRITOS.
(ex: eleitores inscritos: 4.000.000. Votos no clube ou partido A: 200.000. Percentagem: 5%)
- As abstenções, os votos nulos e os votos em branco, passam a ter direito a cadeiras vazias, no parlamento, nas respectivas percentagens.
- Nas votações do parlamento, as cadeiras vazias, referentes às abstenções, serão considerados votos A FAVÔR em todas as votaçõs.
- As cadeiras vazias, referentes aos votos anulados, serão consideradas votos CONTRA em todas as votações.
- As cadeiras vazias, referentes aos votos em branco, serão consideradas ABSTENÇÕES em todas as votações.
- Nenhuma lei pode ser validada, com menos de 60% dos votos a favôr.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- Não são admitidos a eleição, indivíduos que nos últimos 5 anos tenham sido filiados ou declaradamente apoiantes de algum clube político ou partido político.
- Fica proibido de receber com honras de estado ou a título oficial, governantes de outros países, comprovadamente gatunos, corruptos, criminosos e genocidas.
Não vejo outra maneira de nos vermos livres dos indivíduos que nos têm andado a governar e que se perfilam para vir a seguir(deixo os adjectivos para mim) e passarmos a ser governados por pessoas REALMEMTE DISPOSTAS A SERVIR A NAÇÃO, em vez de se auto-servirem e servirem os seus clubes,os seus amigos os seus familiares.
Luis Leiria de Lima.[1]